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25-06-2008

Os portugueses devem desconfiar


Editorial - O regresso do Robin dos Bosques disfarçado

O primeiro-ministro português admitiu recentemente que considera aplicar uma taxa que permite subir os impostos às petrolíferas e usar a verba daí resultante em apoio social. A taxa, conhecida como "Robin dos Bosques", foi iniciativa do Governo italiano, e Durão Barroso disse não se opor ao novo imposto às petrolíferas, mas que essa era uma responsabilidade de cada governo nacional. Sócrates admitiu ser difícil identificar qual a parcela dos lucros das empresas que resulta do aumento inesperado do petróleo mas, como viu a possibilidade de mais um imposto, logo disse: "isso compete a cada um dos países e nós em Portugal já estamos a estudar".

Aparentemente, a medida permitirá ir buscar em imposto aquilo que a especulação no mercado dos petróleos permite ganhar às empresas de combustíveis apenas com a gestão dos seus stocks.

Mas os portugueses devem desconfiar.

Sempre que criam novos impostos ou taxas, mesmo que seja sobre o capital, o primeiro e único beneficiário é o Estado. Ora, o Estado promete-nos depois redistribuir com justiça pelos mais pobres e desprotegidos, mas a verdade é que nunca saberemos se repartiu completamente a receita do imposto angariada e pior, nunca controlaremos a sua efectiva distribuição e com eleições no horizonte esse perigo aumenta exponencialmente.

Ora, era muito mais racional e justo baixar o imposto, pois ele é o único responsável por termos um combustível bem mais caro que na Espanha. Isso, sim, limita o nosso desenvolvimento e passa de facto o benefício à população.

É bom não esquecer que o Robin dos Bosques só existiu porque, já na altura, o povo vivia asfixiado em taxas e havia, tal como hoje, uma ditadura fiscal imposta pelo Sheriff of Nottingham (Sócrates). Se não houvesse impostos altos, nunca teria existido, mesmo que em lenda, o famoso Robin of Locksley. Mas, o que é mais estranho é ser o Estado (Sheriff de Nottingham) a querer interpretar candidamente a figura Robin dos Bosques moderno.

Devemos desconfiar.


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